Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 304 no total.
Indicação 06/2025 Detalhar matéria
Ementa: Infraestrutura e agricultura para faça o patrolamento das estradas das estradas da localidade do riacho do recreio.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: PIPI DE ALMIR LEITE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original:
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Indicação 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feito o patrolamento das estradas, Lagoa Grande interior deste município, tanto na areia irrigada, como também na areia de Sequeiro.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original:
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Indicação 03/2025 Detalhar matéria
Ementa: Infraestrutura para que façam lombadas nas avenidas de nossa cidade tanto na sede como nos distritos,
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original:
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Indicação 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar um espaço para a prática de esporte em nosso município.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
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Indicação 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita espaço com estrutura para cuidar da causa dos animais.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
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Projeto de Lei do Executivo 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: "Altera redação do Art. 1º da Lei nº 005 de 12 de março de 2024, altera redação de Lei nº 012, de 09 de julho de 2001 e dá outras providências."
Apresentação: 17/02/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Projeto de Lei do Executivo 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: "Autoriza repasse de contrapartida excedente em Proposta junto ao Ministério da Saúde."
Apresentação: 05/02/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 07/02/2025
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Projeto de Lei do Executivo 03/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE a concessão do piso salarial aos Agente Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de Combate as Endemias- ACE em 2025.
Apresentação: 23/01/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Projeto de Lei do Executivo 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do valor do Salário Base Mínimo aplicado ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 09/01/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: Proposição transformada em lei
Localização Atual: Órgão: Câmara Municipal de Lagoa Grande
Data Tramitação: 20/01/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: -
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Projeto de Lei do Executivo 29/2024 Detalhar matéria
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ABONO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS.
Apresentação: 18/12/2024
Autor: VILMAR CAPPELLARO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Projeto de Lei do Executivo 27/2024 Detalhar matéria
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/12/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Projeto de Lei do Executivo 18/2024 Detalhar matéria
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ABONO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE.
Apresentação: 18/12/2024
Autor: VILMAR CAPPELLARO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Projeto de Lei do Legislativo 07/2024 Detalhar matéria
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 11/12/2024
Autor: -
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Requerimento 04/2024 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizado o estudo urgentemente e aplicada a revisão salarial de todas as categorias, em especial: Advogados, Farmacêutica, Operador de Máquinas, Assistente Social, Conselheiro Tutelar, Bioquímico, Motoristas, Psicólogo, Fisioterapeuta, Profissional de Educação Física, Fonoaudiólogo, Auxiliador de Saúde Bucal, Engenheiro, Arquiteto Gari - 20% de insalubridade no exercício da função.
Apresentação: 11/12/2024
Autor: Câmara Municipal de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Projeto de Lei do Executivo 26/2024 Detalhar matéria
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público (CISAPE) e dá outras providências.
Apresentação: 27/11/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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