Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Indicação 28/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infra Estrutura para implantação de calçamentos nas ruas João Pessoa, Henrique Coelho, José Ricardo e Rui Barbosa ambas no bairro do Vasco neste Município.
Apresentação: 10/05/2022
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Indicação 27/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto aos órgãos competentes, que seja realizado estudo aprofundado para aplicação de correção salarial dos motoristas, operadores de máquinas pesadas, técnicos de enfermagens, conselheiros tutelar e técnico em Assistente Social.
Apresentação: 28/04/2022
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Indicação 26/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura para que faça o termino na construção da prefeitura municipal de Lagoa Grande.
Apresentação: 18/04/2022
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Indicação 25/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro para que faça a cedência de uma pessoa para entrega de cartas do município.
Apresentação: 18/04/2022
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Indicação 24/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Saúde e Infraestrutura para que faça o término das Academias de Saúde dos bairros Agrovila e Morada Nova neste Município.
Apresentação: 18/04/2022
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Indicação 23/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto à secretaria de Infraestrutura para que seja construído o pátio da feira.
Apresentação: 18/04/2022
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Projeto de Lei do Executivo 03/2022 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a fixação na rede municipal de ensino, o piso do magistério público municipal da educação básica e atualiza a tabela de valores referentes aos vencimentos dos servidores do administrativo e dá outras providências.
Apresentação: 13/04/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 02/2022 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 11/04/2022
Autor: Francisco Geova da silva
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Indicação 22/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura para que faça o patrolamento de todas as estradas do interior tanto na área irrigada quanto na área sequeira.
Apresentação: 05/04/2022
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Indicação 21/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior para que faça a construção de pequenos barreiros no interior deste município.
Apresentação: 29/03/2022
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Indicação 20/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria Municipal de Saúde que sejam retomados os trabalhos individuais e em grupo na hidroginástica do CEAME.
Apresentação: 29/03/2022
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Indicação 19/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria Municipal de Agricultura para que em parceria com a Codevasf e a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agraria sejam realizadas perfuração de Poços Artesianos no inteiro deste município.
Apresentação: 29/03/2022
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Indicação 18/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a de Assistência Social e o núcleo social de apoio e prevenção ao crack e outras drogas.
Apresentação: 23/03/2022
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Indicação 14/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a infraestrutura que seja colocada placa de sinalização de proibição sonora próximo aos órgãos públicos.
Apresentação: 23/03/2022
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Indicação 17/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Agricultura que interceda junto a Codevasf e Secretaria de Agricultura do estado para aquisição de cisternas para o interior.
Apresentação: 22/03/2022
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