Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 304 no total.
Indicação 72/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE FONAUDIÓLOGO, NEUROPEDIATRA E PSICÓLOGO INFANTIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CEAME.
Apresentação: 01/09/2025
Autor: MANTENA
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Projeto de Lei do Legislativo 11/2025 Detalhar matéria
Ementa: DENOMINA A NOMECLATURA DA UBS NO DISTRITO DE VERMELHO, NESTA CIDADE, QUE SE CHAMARÁ UBS MARILÚCIA MIRANDA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/09/2025
Autor: JOSAFÁ
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Indicação 71/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ELISIO DA SILVA REGO, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO CHAFARIZ E O POSTO LAGOA GRANDE, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 26/08/2025
Autor: JOSAFÁ
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Indicação 70/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA SAINDO DO GINÁSIO DE ESPORTE INDO ATÉ A RUA DO MERCADO DO ALEX, NO BAIRRO DO CHAFARIZ, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 26/08/2025
Autor: JOSAFÁ
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Indicação 68/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE FICA POR TRÁS DA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO AGROVILA, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 26/08/2025
Autor: MANTENA
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Indicação 69/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO DO CHAFARIS,NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 25/08/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
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Indicação 66/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE DENTRO DO ORÇAMENTO DE CADA SECRETARIA POSSA AJUDAR DE FORMA FINANCEIRA, DA CASA QUE CUIDA DA CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 19/08/2025
Autor: MANTENA
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Indicação 067/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO SANGRADOURO DO AÇUDE VELHO, NA COMUNIDADE DE PINTADA, INTERIOR DE JUTAÍ, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 19/08/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Projeto de Lei do Legislativo 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE LAGOA GRANDE, A CORRIDA DO VINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/08/2025
Autor: MANTENA
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Projeto de Lei do Executivo 022/2025 Detalhar matéria
Ementa: "Institui Adicional de Insalubridade a categoria de servidores determinados e dá outras providências".
Apresentação: 12/08/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
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PROJETO DE DECRETO 09/2025 Detalhar matéria
Ementa: Concede título de Cidadão Lagoa Grandense ao Senhor, HENQUIRE COSTA DA VEIGA SEIXAS e dá outras providências.
Apresentação: 04/08/2025
Autor: MANTENA
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PROJETO DE DECRETO 08/2025 Detalhar matéria
Ementa: Concede título de Cidadã Lagoa Grandense a Senhora, Suene Gonsalves Rodrigues e dá outras providências.
Apresentação: 04/08/2025
Autor: MANTENA
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PROJETO DE DECRETO 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: Concede título de Cidadã Lagoa Grandense a Senhora, SARA DE OLIVEIRA SILVA LIMA e dá outras providências.
Apresentação: 04/08/2025
Autor: MANTENA
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PROJETO DE DECRETO 06/2025 Detalhar matéria
Ementa: Concede título de Cidadã Lagoa Grandense ao Senhor, Antônio Henrique Cardoso do Nascimento e dá outras providências.
Apresentação: 04/08/2025
Autor: MANTENA
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PROJETO DE DECRETO 05/2025 Detalhar matéria
Ementa: Concede título de Cidadã Lagoa Grandense ao Senhor, SILVIO JACKS DOS ANJOS GARNÉS e dá outras providências.
Apresentação: 04/08/2025
Autor: MANTENA
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