Câmara Municipal de Lagoa Grande

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Projeto de Lei do Executivo 14/2022 Detalhar matéria

Ementa: Revoga a lei n° 29/2020 e dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal e dá outras providências.

Apresentação: 21/07/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 12/2022 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre a aplicação do piso aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.

Apresentação: 12/07/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Indicação 39/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto à secretaria de Infraestrutura para que providencie um mastro com a bandeira do nosso município no monumento localizado na rotatória municipal.

Apresentação: 28/06/2022
Autor:
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Indicação 38/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto à secretaria de Infraestrutura e empresas privadas para que seja construído uma Adega na sede do nosso município.

Apresentação: 28/06/2022
Autor:
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Projeto de Lei do Executivo 11/2022 Detalhar matéria

Ementa: Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal em favor da empresa PLASTPACK Ind. e comercio de plásticos LTDA para a finalidade específica e dá outras providências.

Apresentação: 10/06/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 10/2022 Detalhar matéria

Ementa: Desafeta e autoriza a doção do imóvel público municipal em favor da empresa Carajás Agroindutrial LTDA para a finalidade específica e dá outras providências.

Apresentação: 09/06/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 09/2022 Detalhar matéria

Ementa: Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal em favor da empresa Estofaria Tomasi LTDA para finalidade específica e dá outras providências.

Apresentação: 09/06/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Indicação 37/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Capellaro junto a Secretaria de Educação para coloque mais um ônibus para os estudantes universitários de Lagoa Grande para Petrolina.

Apresentação: 07/06/2022
Autor:
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Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/12/2022
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Projeto de Lei do Executivo 08/2022 Detalhar matéria

Ementa: Altera a redação dos Art° 5° e 6° da LEI 012 de 09 de julho de 2001 e dá outras providências.

Apresentação: 06/06/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 07/2022 Detalhar matéria

Ementa: Reformula o regime próprio de previdência social do município de Lagoa Grande, e dá outras providências.

Apresentação: 06/06/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Indicação 36/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Capellaro que na medida do possível faça a compra de uma Castra Móvel.

Apresentação: 31/05/2022
Autor: José Estevão Barbosa
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Indicação 35/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Capellaro junto a secretaria de Agricultura, com intervenção do Deputado Federal Gonzaga Patriota através de emenda parlamentar para que seja adquirida uma Motoniveladora.

Apresentação: 31/05/2022
Autor:
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Indicação 34/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Capellaro junto a secretaria de Assistência Social, com intervenção do Deputado Federal Gonzaga Patriota através de emenda parlamentar Kits para o Conselho Tutelar e a compra do imobiliário para a Casa da Mulher.

Apresentação: 31/05/2022
Autor:
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Projeto de Lei do Executivo 06/2022 Detalhar matéria

Ementa: Institui no âmbito da secretaria municipal da Saúde incentivo financeiro por desempenho.

Apresentação: 31/05/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/12/2022
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Projeto de Lei do Executivo 05/2022 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre atualização da tabela de valores referente aos vencimentos dos servidores do administrativo e dá outras providências.

Apresentação: 27/05/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 06/12/2022
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