Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
Pesquisar Matéria Legislativa
Mostrando 15 de 304 no total.
Indicação 16/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura para que faça o cascalhamento da estrada que liga Jutaí a Açude Saco.
Apresentação: 22/03/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 15/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura para que faça o patrolamento da estrada que liga Açude Saco a saída para Parnamirim.
Apresentação: 22/03/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 13/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura ou Agricultura, para que providencie a colocação de manilhas em alguns trechos da estrada de São Mateus.
Apresentação: 18/03/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 12/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto ao Gabinete Secretaria de Infraestrutura ou Agricultura, para que providencie a limpeza do cemitério campos das flores na sede.
Apresentação: 18/03/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 11/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura para que seja feita três quebra-molas na Rua Justino Santos no bairro DER.
Apresentação: 15/03/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 10/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a secretaria de infraestrutura que faça a limpeza dos matos em volta do Ginásio, no Bairro Morada Nova nos arredores do PSF 7, do INSS, da Quadra da Escola Hélio Ferreira Maia e na Creche Nilza Ramos.
Apresentação: 15/03/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 09/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Agricultura que faça a recuperação da estrada de acesso ao assentamento José Ramos que vai da PE, 574 estradas do trabalhador até os lotes.
Apresentação: 15/03/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 08/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro a da Secretaria de Educação a disponibilização de um programa de estágio remunerado para estudantes do município de matriculado em cursos técnicos e no ensino superior.
Apresentação: 15/03/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 07/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Agricultura que seja criado um centro de abrigo municipal destinado a Cães Gatos e Equinos que sofrem com abandonos e maus tratos e um programa de doação pra esses animais.
Apresentação: 15/03/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 06/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro através da Secretaria de Infra Estrutura façam a colocação de manilhas na rua Cristalia em jutai interior deste Município.
Apresentação: 15/03/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 05/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro através da Secretaria de Infra Estrutura para conclusão do saneamento básico na Otaviano no bairro alto grande sede deste Município.
Apresentação: 15/03/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Legislativo 02/2022 Detalhar matéria
Ementa: Determina a impressão e distribuição de exemplar do Estatuto do Servidor
Apresentação: 03/03/2022
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Legislativo 01/2022 Detalhar matéria
Ementa: Torna obrigatório e indispensável o uso de fardamento e/ou crachás de identificação nos setores que integram a administração pública municipal.
Apresentação: 03/03/2022
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 04/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura para que seja feita quebra-molas nas ruas que foram calçadas e nas ruas que ainda serão feitos calçamentos nas localidades, na Sede, no Distrito de Vermelhos, Distrito de Jutaí e no Povoado de Açude Saco.
Apresentação: 16/02/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 03/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura para que seja feita o saneamento onde ainda não foi feita na Sede e em Vermelhos.
Apresentação: 16/02/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar