Câmara Municipal de Lagoa Grande

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Projeto de Lei do Executivo 17/2025 Detalhar matéria

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Concurso de Escolha da Imperatriz e Rainhas da VINHUVAfest e a conceder Bolsa de Representação Cultural às eleitas, e dá outras providências."

Apresentação: 17/06/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/06/2025
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Indicação 50/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a Secretaria de Assistência Social do Município, para que viabilize em parceira com o Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, e Cartório de notas de Lagoa Grande através do Programa Moradia Legal, realize a regulamentação das escrituras dos imóveis do bairro Alto Grande neste município.

Apresentação: 11/06/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11/06/2025
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PROJETO DE DECRETO 03/2025 Detalhar matéria

Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LAGOGRANDENSE AO SENHOR VILMAR CAPELLARO E À SENHORA CLAUDIA CAPELLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11/06/2025
Autor: Câmara Municipal de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/06/2025
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Projeto de Lei do Executivo 16/2025 Detalhar matéria

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10/06/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27/06/2025
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Indicação 49/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno para junto aos órgãos competentes para que faça tombamento das Ruinas Históricas do Distrito de Jutai.

Apresentação: 06/06/2025
Autor: FERNANDO ANGELIM
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11/06/2025
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Indicação 48/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, faça um levantamento técnico com sua equipe de finanças para com recursos próprio ou de emenda parlamentar para que seja feito a construção do prédio próprio para o CAPS como também para o CEAME na sede do Município.

Apresentação: 03/06/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 47/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto Infraestrutura, para faça um estudo ou levantamento de terrenos próprios do município para a construção de prédios próprios para o CAPS e CEAME na sede do Município.

Apresentação: 03/06/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
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Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 46/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, que interceda junto ao INSS, Instituto Nacional de Seguro Social, para que agencia do INSS de Lagoa Grande/PE, retorne o atendimento de médico perito para atender nossa população.

Apresentação: 02/06/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
Status Tramitação: -
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Projeto de Lei do Executivo 15/2025 Detalhar matéria

Ementa: "Institui a Comenda de Honra ao Mérito "Viva Lagoa Grande" e dá outras providências".

Apresentação: 20/05/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 04/06/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 06/2025 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre filmagem e gravação de todas as sessões públicas de licitações realizadas na forma presencial, bem como sua transmissão ao vivo, via internet, pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Lagoa Grande-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 14/05/2025
Autor: FERNANDO ANGELIM
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
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Data Votação: -
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PROJETO DE DECRETO 02/2025 Detalhar matéria

Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO LAGOA GRANDENSE AO SENHOR LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 07/05/2025
Autor: Câmara Municipal de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
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Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 07/05/2025
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PROJETO DE DECRETO 01/2025 Detalhar matéria

Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO LAGOA GRANDENSE AO SENHOR JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 07/05/2025
Autor: Câmara Municipal de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 07/05/2025
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Requerimento 01/2025 Detalhar matéria

Ementa: A COMISSAO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA NO ARTIGO 169, DOS INCISOS III, IV, V E TAMBÉM FUNDAMENTADA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º PARÁGRAFO 4º DETERMINA ATÉ O FINAL DOS MESES DE MAIO, SETEMBRO E FEVEREIRO. O PODER EXECUTIVO DEMONSTRAR E AVALIARA O CUMPRIMENTO, EM CADA QUADRIMESTRE DAS METAS FISCAIS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º.

Apresentação: 06/05/2025
Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Projeto de Lei do Legislativo 05/2025 Detalhar matéria

Ementa: Dá nome a logradouros públicos dá outras providencias

Apresentação: 29/04/2025
Autor: MANTENA
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Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/05/2025
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Indicação 45/2025 Detalhar matéria

Ementa: Em dico a da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, que faça a aquisição de duas retro escadeira (02) e (01) caminhão pipa com o recuso do ICMS Ecológico.

Apresentação: 28/04/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
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