Câmara Municipal de Lagoa Grande

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Limpar Filtro

Projeto de Lei do Legislativo 03/2024 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre a alteração na nomenclatura de cargo de motorista ambulância e dá outras providências.

Apresentação: 05/06/2024
Autor: PROFESSOR VAVÁ
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Projeto de Lei do Legislativo 2/2024 Detalhar matéria

Ementa: Denomina a nomenclatura da rua Leste no centro que passará a se chamar Valter Ramos de Amorim e dá outras providências.

Apresentação: 14/05/2024
Autor: LINDACI RAMOS DE AMORIM
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Projeto de Lei do Executivo 17/2024 Detalhar matéria

Ementa: Desafeta e autoriza a doação do imóvel público municipal em favor da secretária de Defesa Social para a finalidade específica e dá outras providências.

Apresentação: 14/05/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Legislativo 01/2024 Detalhar matéria

Ementa: Denomina nome da rua Mandacaru no centro que passará a se chamar rua Josefa Gorette do Nascimento Rego.

Apresentação: 14/05/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Requerimento 03/2024 Detalhar matéria

Ementa: Que seja fornecido ao plenário desta casa e a toda sociedade as contas bancarias e seus respectivos saldos referentes aos mês de agosto 2024.

Apresentação: 07/05/2024
Autor: ADEMAR NONATO
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Requerimento 02/2024 Detalhar matéria

Ementa: Que toda sobra de recurso dos meses de agosto a dezembro de 2024, sejam devolvidos ao poder executivo para que execute a montagem das adutoras da comunidade do Santo Antônio e Assentamento Abreu e Lima, que 'fique também aberto para os edis outras proposições.

Apresentação: 07/05/2024
Autor: ADEMAR NONATO
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Projeto de Lei do Executivo 16/2024 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre os limites das áreas de preservação permanente- APP, marginais ao Rio São Francisco, no município de Lagoa Grande e dá outras providências.

Apresentação: 06/05/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 15/2024 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre a desapropriação amigável ou judicial de imóvel e dá outras providências.

Apresentação: 02/05/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 14/2024 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei municipal N° 04/2024, e dá outras providências.

Apresentação: 26/04/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 13/2024 Detalhar matéria

Ementa: Altera e atualiza a Lei N° 021/2017 que institui o novo código tributário e dá outras providências.

Apresentação: 24/04/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 12/2024 Detalhar matéria

Ementa: Cria o programa "Programa Alfabetização na idade certa" e abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 10/04/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 11/2024 Detalhar matéria

Ementa: Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal em favor ao ministério público de Pernambuco para finalidade específica e dá outras providências.

Apresentação: 04/04/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Indicação 24/2024 Detalhar matéria

Ementa: Solicitação ao prefeito do exercício junto a secretária de educação para que sejam construídas três tanto da sede como no interior.

Apresentação: 01/04/2024
Autor: MANTENA
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Projeto de Lei do Executivo 10/2024 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre a fixação na rede municipal da educação básica e atualiza a tabela de valores referente aos vencimentos dos servidores administrativos e dá outras providências.

Apresentação: 25/03/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Indicação 23/2024 Detalhar matéria

Ementa: Solicitação de (03) três creches tanto na sede como no interior.

Apresentação: 23/03/2024
Autor: MANTENA
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