Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 304 no total.
Indicação 16/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito a colocação dos bancos da praça da rua Dom Idílio
Apresentação: 10/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/03/2025
Texto Original:
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Indicação 15/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilize recursos para excursão do projeto de estruturação revitalização do parque da feira de caprinos e ovinos do distrito de Jataí.
Apresentação: 27/02/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/03/2025
Texto Original:
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Indicação 14/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que faça uma reforma no asfalto da rua José Bosco de Lima, que liga a avenida Miguel Arraes ao ginásio de esporte neste munícipio.
Apresentação: 27/02/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/03/2025
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Projeto de Lei do Executivo 08/2025 Detalhar matéria
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo - BRAVO e dá outras providências."
Apresentação: 27/02/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/03/2025
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Projeto de Lei do Executivo 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: "Autoriza a Regulamentação as viagens para o exterior e dá outras providências."
Apresentação: 27/02/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/03/2025
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Projeto de Lei do Executivo 06/2025 Detalhar matéria
Ementa: Institui aumento salarial dos titulares de cargo efetivo de fiscal de obras e posturas e dá outras providências.
Apresentação: 26/02/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/03/2025
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Indicação 24/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar o recolhimento do lixo ao menos duas vezes ao mês na comunidade da fazenda Tanque e assentamento três conquistas
Apresentação: 24/02/2025
Autor: FERNANDO ANGELIM
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/03/2025
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Projeto de Lei do Executivo 05/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Lagoa Grande - PE, e dá outras Providências.
Apresentação: 24/02/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: Proposição aprovada
Localização Atual: Órgão: Plenário
Data Tramitação: 26/03/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26/02/2025
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Indicação 13/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a viabilização de recursos para a construção nas comunidades de Pedra Branca, que liga várias localidades como por exemplo logradouro barreiro branco e curralinho e demais localidades.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 12/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilização de recursos para a construção de uma passagem molhada na comunidade do gado bravo.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 11/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja instalado um semáforo de trânsito na BR- 428 na entrada da cidade próximo a rotátoria.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilização de recursos para uma passagem molhada no Riacho do Periquito que liga ao distrito de Jutai.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 09/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que se faça aterramento com colocação de manilhas que dê acesso entre PE 575 e as residências das famílias no gado bravo.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: FERNANDO ANGELIM
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 08/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NOS DRENOS DA RUA DA CAIXA DE ÁGUA E NA RUA DA IGREJA BATISTA.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: FERNANDO ANGELIM
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
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Indicação 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: Compete para que seja feita um portal de entrada na PE- 574 de acesso ao distrito vermelhos Lagoa Grande- PE.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: FERNANDO ANGELIM
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
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