Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 304 no total.
Indicação 45/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro a viabilização de recurso junto a secretaria de infraestrutura para a construção de QUEBRA MOLAS na Rua Capivara no Bairro Alto Grande neste Município
Apresentação: 20/09/2022
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Projeto de Lei do Executivo 16/2022 Detalhar matéria
Ementa: Institui a disciplina e a concessão, controle e realização de suprimento de fundo para munícipio de Lagoa Grande e dá outras providências.
Apresentação: 18/09/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 18/2022 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a reforma e restruturação administrativa da secretária municipal de educação de Lagoa Grande/PE e dá outras providências.
Apresentação: 22/08/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 17/2022 Detalhar matéria
Ementa: Estabelece a política municipal de saneamento básico do munícipio de Lagoa Grande/PE e outra providências.
Apresentação: 18/08/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Indicação 44/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto Secretaria de Infraestrutura para que seja feita a retirada ou cortes das algarobas no lado direito e esquerdo entre as duas pontes no município de Lagoa Grande e acesso ao distrito de Izacolandia.
Apresentação: 15/08/2022
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Indicação 43/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura para que seja feita a retirada ou cortes das algarobas nas laterais do Campo de Futebol no distrito de Vermelhos.
Apresentação: 15/08/2022
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Indicação 42/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro a junto Secretaria de Infraestrutura para que seja feita o recapeamento da avenida saindo do ginásio de esporte indo até o hospital municipal.
Apresentação: 09/08/2022
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Indicação 41/2022 Detalhar matéria
Ementa: ue seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro através da Secretaria de Infraestrutura e a Companhia Energética de Pernambuco Celpe, para que seja feita na iluminação saindo do Ginásio de Esporte indo até o Hospital José Henrique de Lima, e colocando os postes a onde ainda não existente postiação no percurso da avenida neste Município.
Apresentação: 09/08/2022
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Indicação 40/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro através da Secretaria de Infra Estrutura para que seja feita melhorias e adequação na iluminação da Avenida principal do distrito de Jutai interior deste Município.
Apresentação: 09/08/2022
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Projeto de Lei do Executivo 14/2022 Detalhar matéria
Ementa: Revoga a lei n° 29/2020 e dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal e dá outras providências.
Apresentação: 21/07/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 12/2022 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do piso aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
Apresentação: 12/07/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Indicação 39/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto à secretaria de Infraestrutura para que providencie um mastro com a bandeira do nosso município no monumento localizado na rotatória municipal.
Apresentação: 28/06/2022
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Indicação 38/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto à secretaria de Infraestrutura e empresas privadas para que seja construído uma Adega na sede do nosso município.
Apresentação: 28/06/2022
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Projeto de Lei do Executivo 11/2022 Detalhar matéria
Ementa: Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal em favor da empresa PLASTPACK Ind. e comercio de plásticos LTDA para a finalidade específica e dá outras providências.
Apresentação: 10/06/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 10/2022 Detalhar matéria
Ementa: Desafeta e autoriza a doção do imóvel público municipal em favor da empresa Carajás Agroindutrial LTDA para a finalidade específica e dá outras providências.
Apresentação: 09/06/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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