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Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.

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Mostrando 15 de 265 no total.

Indicação 21/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento do Interior para que faça a construção de pequenos barreiros no interior deste município.

Apresentação: 29/03/2022
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Indicação 20/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria Municipal de Saúde que sejam retomados os trabalhos individuais e em grupo na hidroginástica do CEAME.

Apresentação: 29/03/2022
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Indicação 19/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria Municipal de Agricultura para que em parceria com a Codevasf e a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agraria sejam realizadas perfuração de Poços Artesianos no inteiro deste município.

Apresentação: 29/03/2022
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Indicação 18/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a de Assistência Social e o núcleo social de apoio e prevenção ao crack e outras drogas.

Apresentação: 23/03/2022
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Indicação 14/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a infraestrutura que seja colocada placa de sinalização de proibição sonora próximo aos órgãos públicos.

Apresentação: 23/03/2022
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Indicação 17/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Agricultura que interceda junto a Codevasf e Secretaria de Agricultura do estado para aquisição de cisternas para o interior.

Apresentação: 22/03/2022
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Indicação 16/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura para que faça o cascalhamento da estrada que liga Jutaí a Açude Saco.

Apresentação: 22/03/2022
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Indicação 15/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura para que faça o patrolamento da estrada que liga Açude Saco a saída para Parnamirim.

Apresentação: 22/03/2022
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Indicação 13/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura ou Agricultura, para que providencie a colocação de manilhas em alguns trechos da estrada de São Mateus.

Apresentação: 18/03/2022
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Indicação 12/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto ao Gabinete Secretaria de Infraestrutura ou Agricultura, para que providencie a limpeza do cemitério campos das flores na sede.

Apresentação: 18/03/2022
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Indicação 11/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infraestrutura para que seja feita três quebra-molas na Rua Justino Santos no bairro DER.

Apresentação: 15/03/2022
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Indicação 10/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a secretaria de infraestrutura que faça a limpeza dos matos em volta do Ginásio, no Bairro Morada Nova nos arredores do PSF 7, do INSS, da Quadra da Escola Hélio Ferreira Maia e na Creche Nilza Ramos.

Apresentação: 15/03/2022
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Indicação 09/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Agricultura que faça a recuperação da estrada de acesso ao assentamento José Ramos que vai da PE, 574 estradas do trabalhador até os lotes.

Apresentação: 15/03/2022
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Indicação 08/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro a da Secretaria de Educação a disponibilização de um programa de estágio remunerado para estudantes do município de matriculado em cursos técnicos e no ensino superior.

Apresentação: 15/03/2022
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Indicação 07/2022 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Agricultura que seja criado um centro de abrigo municipal destinado a Cães Gatos e Equinos que sofrem com abandonos e maus tratos e um programa de doação pra esses animais.

Apresentação: 15/03/2022
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