Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
Pesquisar Matéria Legislativa
Mostrando 15 de 304 no total.
Indicação 17/2024 Detalhar matéria
Ementa: Implantação de faixa de pedestre no trecho da avenida Nilo Coêlho, em frente ao restaurante Ronque.
Apresentação: 11/03/2024
Autor: FERNANDO ANGELIM
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 16/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicita saneamento básico da agrovila na sede do município.
Apresentação: 07/03/2024
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 07/2024 Detalhar matéria
Ementa: Altera e atualiza a lei n° 017/2016 que cria o conselho municipal dos direitos da mulher -CONDM da prefeitura de Lagoa Grande-PE.
Apresentação: 04/03/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 14/2024 Detalhar matéria
Ementa: Incluir no calendário esportivísimo a copa comércio de Futsal nas modalidades masculino e feminino.
Apresentação: 29/02/2024
Autor: Inaldo Torres da Silva- vereador no exercício de 2024
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 12/2024 Detalhar matéria
Ementa: Pedido de cascalhamento da estrada do riacho do riacho do recreio deste município.
Apresentação: 29/02/2024
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 06/2024 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a criação da lei do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Lagoa Grande/PE.
Apresentação: 29/02/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 15/2024 Detalhar matéria
Ementa: Reforma da praça Hermes de Amorim antiga praça dos estudantes.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: Inaldo Torres da Silva- vereador no exercício de 2024
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 13/2024 Detalhar matéria
Ementa: Recuperação de barragens de pequeno médio e grande porte no interior do município.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 11/2024 Detalhar matéria
Ementa: Pavimentação da avenida Hélio Ferreira Maia no bairro Cristo Rei.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 09/2024 Detalhar matéria
Ementa: Faça o término das academias de saúde do bairro Agrovila.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 08/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicitação de um portal que identifica a praça de alimentação.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 06/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a compra de um castra móvel.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 05/2024 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobrea criação de cargo no quadro geral dos servidores no município de Lagoa Grande-PE, bem como a atuação das equipes de apoio e comissões de contratação nos moldes da Lei N°14.133/2021, nova lei de licitações públicas e dá outras providências.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 07/2024 Detalhar matéria
Ementa: solicita patrolamento de todas as estradas do interior tanto na área irrigada quanto na área sequeira.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 05/2024 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam feitas o saneamento e calçamento das ruas mandacaru 2, mandacaru 3 e mandacaru 4.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: FERNANDO ANGELIM
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar