Câmara Municipal de Lagoa Grande

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Projeto de Lei do Legislativo 03/2025 Detalhar matéria

Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Lagoa Grande/PE as festividades de São Joaquim e Santa Ana na comunidade do Riacho do Recreio dá outras providencias.

Apresentação: 28/04/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/05/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 04/2025 Detalhar matéria

Ementa: Denomina a nomenclatura da praça na quadra no bairro Morada Nova, que passará a se chamar praça Deocleciano Cerqueira Nunes dá outras providencias

Apresentação: 25/04/2025
Autor: LINDACI RAMOS DE AMORIM
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/05/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 02/2025 Detalhar matéria

Ementa: Denomina a nomenclatura da Rua da AY do Lote de n° 13 no Bairro Loteamento Nova Cidade nesta Cidade que passará a se Rua ANTONIО RODRIGUES DAMASCENO dá outras providencias

Apresentação: 25/04/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/05/2025
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Indicação 44/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de Educação para a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas do nosso município.

Apresentação: 16/04/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16/04/2025
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Indicação 43/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de Assistência Social, que providencie a compra de marmitas padronizada para os usuários da cozinha comunitária pois os mesmos estão pegando a comida em sacolas ou em vasilhas não adequadas.

Apresentação: 16/04/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16/04/2025
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Indicação 42/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a Secretaria de Assistência Social do Município, para que viabilize em parceira com o Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, Cartório e Universidade Federal de Pernambuco, através do Programa Moradia Legal, realize a regulamentação fundiária do Distrito de Jutai

Apresentação: 15/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16/04/2025
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Indicação 41/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para que realize a coleta de lixo na comunidade de Açude Saco II e na região do Distrito de Jutai.

Apresentação: 15/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16/04/2025
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Indicação 40/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicito a implantação do sistema de prontuário eletrônico no hospital José Henrique de Souza.

Apresentação: 15/04/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16/04/2025
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Indicação 39/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de Saúde (SESAU), solicito a implantação do sistema de prontuário eletrônico no CEAME.

Apresentação: 15/04/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16/04/2025
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Projeto de Lei do Executivo 14/2025 Detalhar matéria

Ementa: Fixa a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município ao Fundo Previdenciário do Município de Lagoa Grande - FUNPRELAG, e dá outras providências.

Apresentação: 10/04/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23/04/2025
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Projeto de Lei do Executivo 13/2025 Detalhar matéria

Ementa: "Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Lagoa Grande e dá outras providências."

Apresentação: 09/04/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23/04/2025
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Projeto de Lei do Executivo 12/2025 Detalhar matéria

Ementa: "Acrescenta redação do Art. 77° da Lei n° 021 de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências."

Apresentação: 09/04/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23/04/2025
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Projeto de Resolução 04/2025 Detalhar matéria

Ementa: "Altera o §1° do art. 10 da Resolução nº 003/2022 e dá outras providências".

Apresentação: 09/04/2025
Autor: -
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 09/04/2025
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Indicação 38/2025 Detalhar matéria

Ementa: Disponibilize uma enfermeira ou um técnico para acompanhar os pacientes do TFD para Recife.

Apresentação: 08/04/2025
Autor: PIPI DE ALMIR LEITE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 09/04/2025
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Indicação 36/2025 Detalhar matéria

Ementa: Para que seja feita uma reforma em caráter de urgência da caixa d' água que leva de contendas ao distrito de Juntaí.

Apresentação: 08/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 09/04/2025
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