Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 304 no total.
Projeto de Lei do Executivo 25/2024 Detalhar matéria
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA SOCIAL PARA OS LAGOA-GRANDENSES.
Apresentação: 12/11/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Legislativo 06/2024 Detalhar matéria
Ementa: Institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados à Base de Canabidiol, nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de Pernambuco.
Apresentação: 05/11/2024
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
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Projeto de Lei do Legislativo 05/2024 Detalhar matéria
Ementa: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Lagoa Grande/PE é dá outros providencias.
Apresentação: 05/11/2024
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
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Projeto de Lei do Executivo 22/2024 Detalhar matéria
Ementa: Autoriza o pagamento, aos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagoa Grande-PE, do componente de Desempenho do Financiamento da Atenção Primária à Saúde, segundo regras do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 11/10/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 24/2024 Detalhar matéria
Ementa: Altera a Lei nº 005, de 22 de maio de 2023 que Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para finalidade específica e dá outras providências.
Apresentação: 07/10/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 19/2024 Detalhar matéria
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa Grande e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor R$ 204.302,95.
Apresentação: 20/09/2024
Autor: VILMAR CAPPELLARO
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Projeto de Lei do Legislativo 04/2024 Detalhar matéria
Ementa: Denomina a nomenclatura da Rua da E no Bairro Alto Grande que passará a se Rua João Bosco de Medeiros dá outras providencias.
Apresentação: 18/09/2024
Autor: PROFESSOR VAVÁ
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Indicação 10/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicitadas lombadas na rua da sede e interior do nosso município.
Apresentação: 29/08/2024
Autor: MANTENA
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Requerimento 01/2024 Detalhar matéria
Ementa: Que seja revista a verba de representação paga a presidência desta casa hoje o valor global e de 100% (cem por cento), com a aprovação deste requerimento volte o valor de antigo 50% (cinquenta por cento).
Apresentação: 07/08/2024
Autor: ADEMAR NONATO
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Projeto de Lei do Legislativo 03/2024 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a alteração na nomenclatura de cargo de motorista ambulância e dá outras providências.
Apresentação: 05/06/2024
Autor: PROFESSOR VAVÁ
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Projeto de Lei do Legislativo 2/2024 Detalhar matéria
Ementa: Denomina a nomenclatura da rua Leste no centro que passará a se chamar Valter Ramos de Amorim e dá outras providências.
Apresentação: 14/05/2024
Autor: LINDACI RAMOS DE AMORIM
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Projeto de Lei do Executivo 17/2024 Detalhar matéria
Ementa: Desafeta e autoriza a doação do imóvel público municipal em favor da secretária de Defesa Social para a finalidade específica e dá outras providências.
Apresentação: 14/05/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Legislativo 01/2024 Detalhar matéria
Ementa: Denomina nome da rua Mandacaru no centro que passará a se chamar rua Josefa Gorette do Nascimento Rego.
Apresentação: 14/05/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Requerimento 03/2024 Detalhar matéria
Ementa: Que seja fornecido ao plenário desta casa e a toda sociedade as contas bancarias e seus respectivos saldos referentes aos mês de agosto 2024.
Apresentação: 07/05/2024
Autor: ADEMAR NONATO
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Requerimento 02/2024 Detalhar matéria
Ementa: Que toda sobra de recurso dos meses de agosto a dezembro de 2024, sejam devolvidos ao poder executivo para que execute a montagem das adutoras da comunidade do Santo Antônio e Assentamento Abreu e Lima, que 'fique também aberto para os edis outras proposições.
Apresentação: 07/05/2024
Autor: ADEMAR NONATO
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