Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 304 no total.
PROJETO DE DECRETO 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: Concede título de Cidadã Lagoa Grandense ao Senhor, RICAD0 DE OLIVEIRA DE PAZ BARRETO dá outras providências. Concede título de Cidadã Lagoa Grandense ao Senhor, RICAD0 DE OLIVEIRA DE PAZ BARRETO dá outras providências.
Apresentação: 04/08/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
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Projeto de Lei do Executivo 21/2025 Detalhar matéria
Ementa: LDO
Apresentação: 01/08/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
-
Projeto de Lei do Executivo 20/2025 Detalhar matéria
Ementa: "Autoriza ao Poder Executivo Municipal, com objetivo construção de unidades habitacionais, alienar através de doação mediante Concorrência Pública imóvel do Município de Lagoa Grande e dá outras providencias."
Apresentação: 29/07/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
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Projeto de Lei do Executivo 019/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 02/07/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
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Indicação 55/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da Secretaria de Infra Estrutura para que faça banheiros nas quadras poliesportiva em nossa cidade tanto nas quadras da sede como também nas quadras do interior.
Apresentação: 25/06/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/06/2025
Texto Original:
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Indicação 54/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da Secretaria de Infra Estrutura para que faça banheiros nas dependências do Ginásio de Esporte.
Apresentação: 25/06/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/06/2025
Texto Original:
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Projeto de Lei do Executivo 18/2025 Detalhar matéria
Ementa: Revoga a Lei 007/1997, e Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Grande e dá outras providências.
Apresentação: 25/06/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/06/2025
Texto Original:
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Projeto de Resolução 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre o uso de veículos oficiais próprios e locados bem como o consumo de combustível em veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Grande e da outras providências.
Apresentação: 25/06/2025
Autor: -
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/06/2025
Texto Original:
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Projeto de Resolução 06/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a modificação do dia das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa Grande, Pernambuco.
Apresentação: 25/06/2025
Autor: -
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/06/2025
Texto Original:
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Emenda Modificativa 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Emenda modificativa fica modificada no artigo 3º do inciso 2 do projeto de lei 17 de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação. O valor da Bolsa será de um salário mínimo mensal vingente.
Apresentação: 20/06/2025
Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Status Tramitação: Proposição aprovada em 1º turno
Localização Atual: Órgão: Câmara Municipal de Lagoa Grande
Data Tramitação: 20/06/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/06/2025
Texto Original:
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Projeto de Resolução 05/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE PERNAMBUCO, A FRENTE PARLAMENTAR DEDICADA A IMPULSIONAR O ENOTURISMO E A CAPRI OVINOCULTURA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19/06/2025
Autor: Câmara Municipal de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/06/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 8/2025 Detalhar matéria
Ementa: DENOMINA A NOMENCLATURA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, FUTEBOL DE 7, NO DISTRITO DE VERMELHOS, QUE SE CHAMARÁ HÉLIO PAZ DO NASCIMENTO, CONHECIDO POR HÉLIO PAZ DE VERMELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17/06/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/06/2025
Texto Original:
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Projeto de Lei do Legislativo 7/2025 Detalhar matéria
Ementa: DENOMINA A NOMENCLATURA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, FUTEBOL DE 7, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO HONORÃO, QUE SE CHAMARÁ CAMPO EDINALDO PAULINO DA SILVA, CONHECIDO POR NALDINHO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17/06/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/06/2025
Texto Original:
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Indicação 52/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, faça um levantamento técnico com sua equipe de finanças para com recursos próprio ou através de uma ONG para a construção de uma casa de recuperação ou reabilitação de pessoas em vulnerabilidade social na sede do Município.
Apresentação: 17/06/2025
Autor: PIPI DE ALMIR LEITE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/06/2025
Texto Original:
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Indicação 51/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a Secretaria de Infraestrutura e Agricultura para faça o Patrolamento das estradas do Riacho do Recreio interior deste município.
Apresentação: 17/06/2025
Autor: PIPI DE ALMIR LEITE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/06/2025
Texto Original:
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