Detalhes da Matéria Legislativa
Matéria: Emenda Modificativa nº 01/2025
Ementa: Emenda modificativa fica modificada no artigo 3º do inciso 2 do projeto de lei 17 de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação. O valor da Bolsa será de um salário mínimo mensal vingente.
Número: 01/2025
Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (Comissão)
Data de Apresentação: 20/06/2025
Tipo de Matéria: Emenda Modificativa
Regime de Tramitação: Normal
Em Tramitação? Não
Tipo de Apresentação: Escrita
Relator: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ementa: Emenda modificativa fica modificada no artigo 3º do inciso 2 do projeto de lei 17 de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação. O valor da Bolsa será de um salário mínimo mensal vingente.
Complementar: Não
Matéria Polêmica: Não
Texto Original: Ver / Download