AUMENTAR FONTE CTRL+ DIMINUIR FONTE CTRL- RESETAR FONTE CTRL+0
Câmara Municipal de Lagoa Grande | Portal SisLegis

Câmara Municipal de Lagoa Grande

Estado de Pernambuco

Menu
Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.

Pesquisar Matéria Legislativa
Limpar Filtro

Mostrando 15 de 304 no total.

Indicação 23/2025 Detalhar matéria

Ementa: Viabilizar atendimento médico e dentista, pelo mesmo duas vezes por mês na comunidade da fazenda tanque.

Apresentação: 24/03/2025
Autor: PIPI DE ALMIR LEITE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/03/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Projeto de Resolução 03/2025 Detalhar matéria

Ementa: Aprova Minuta de Decreto do Executivo relativo a viagens internacionais e dá outras providências.

Apresentação: 24/03/2025
Autor: -
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/03/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Projeto de Resolução 02/2025 Detalhar matéria

Ementa: Cria Cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal regulamentando o art. 19 do Regimento interno e dá outras providências.

Apresentação: 24/03/2025
Autor: -
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/03/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Projeto de Resolução 01/2025 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do valor do Salário Base Mínimo aplicado ao funcionalismo da Câmara Municipal de Lagoa Grande e dá outras providências.

Apresentação: 24/03/2025
Autor: -
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Projeto de Lei do Legislativo 01/2025 Detalhar matéria

Ementa: Torna obrigatória a disciplina de Educação Física na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir do 1° ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Apresentação: 19/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 22/2025 Detalhar matéria

Ementa: Construção de uma passagem molhada na comunidade da Pedra Branca Sussuarana, que liga várias localidades como Belmonte, Logradouro, Baixa do meio, Campo, Alegra e Barreio Branco e outras comunidades vizinhos.

Apresentação: 18/03/2025
Autor: AUGUSTA BORGES
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/03/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 21/2025 Detalhar matéria

Ementa: solicito reforma e ampliação do ginásio de esporte da uva e do vinho.

Apresentação: 18/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/03/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Projeto de Lei do Executivo 10/2025 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre a fixação na rede municipal de ensino, o piso do magistério público municipal da educação básica e atualiza a tabela de valores referente aos vencimentos dos servidores do administrativo e dá outras providências.

Apresentação: 18/03/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/03/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 05/2025 Detalhar matéria

Ementa: Construção de lombada eletrônicas na avenida Miguel Arraes de Alencar bairro Cristo Rei.

Apresentação: 18/03/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 53/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto ao departamento de cultura e esporte para que seja feito um campo de futebol Sintético no distrito de Jutaí nos moldes dos de Lagoa Grande e distrito de Vermelhos

Apresentação: 17/03/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/06/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 20/2025 Detalhar matéria

Ementa: Pavimentação da rua Santa Barbára, conhecida por rua do Cemitério na rua da Matriz de Jutai.

Apresentação: 17/03/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/03/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 19/2025 Detalhar matéria

Ementa: Viabiliza recursos para a construção de uma praça pública na comunidade de açude Saco, próximo a igreja católica.

Apresentação: 17/03/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/03/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Projeto de Lei do Executivo 09/2025 Detalhar matéria

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE A DOAR BENS MÓVEIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAl DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO (CISAPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17/03/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/03/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 18/2025 Detalhar matéria

Ementa: Coloque em funcionamento a ambulância que tem a logomarca do Samu.

Apresentação: 10/03/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/03/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 17/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicito a colocação de bancos na rua Castelo Branco, Centro.

Apresentação: 10/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/03/2025
Texto Original: Ver/Baixar