Detalhes da Matéria Legislativa
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025
Ementa: Torna obrigatória a disciplina de Educação Física na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir do 1° ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Número: 01/2025
Autor: FRANCISCO GEOVA SILVA (Parlamentar)
Data de Apresentação: 19/03/2025
Tipo de Matéria: Projeto de Lei do Legislativo
Regime de Tramitação: Único
Em Tramitação? Sim
Tipo de Apresentação: Escrita
Relator: FRANCISCO GEOVA SILVA
Ementa: Torna obrigatória a disciplina de Educação Física na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir do 1° ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Complementar: Não
Matéria Polêmica: Não
Texto Original: Ver / Download