Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 304 no total.
Indicação 37/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam instalados toldos, coberturas ou tendas, na porta de todos os municípios.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 09/04/2025
Texto Original:
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Indicação 35/2025 Detalhar matéria
Ementa: Infraestrutura e coordenadoria de esportes seja feita em nosso município uma pista para as pessoas que pratica o grau, ou seja pessoas que praticam manobras acrobáticas em motos e outros veículos.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: FERNANDO ANGELIM
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 09/04/2025
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Indicação 34/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uma veículo oficial que seja ônibus ou van ou outro qualquer veículo oficial do município.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16/04/2025
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Projeto de Lei do Executivo 11/2025 Detalhar matéria
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa Grande e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor R$ 217.447,93.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23/04/2025
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Indicação 33/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizo a manutenção de trocas de lâmpadas no distrito de vermelhos e assentamentos até o assentamento Catalunha.
Apresentação: 04/04/2025
Autor: FERNANDO ANGELIM
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 33/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicitando a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, por meio da Secretaria de Infraestrutura, em conjunto com os órgãos competentes para que seja viabilizado a manutenção de trocas de lâmpadas no distrito de vermelhos e assentamentos até o assentamento Catalunha.
Apresentação: 04/04/2025
Autor: FERNANDO ANGELIM
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 09/04/2025
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Indicação 31/2025 Detalhar matéria
Ementa: Ampliação dos muros e a instalação de cerca elétrica em todas as escolas municipais
Apresentação: 02/04/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/04/2025
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Indicação 30/2025 Detalhar matéria
Ementa: Pedido de um ponto de apoio para atendimento médico na comunidade da ilha da ponta.
Apresentação: 02/04/2025
Autor: FERNANDO ANGELIM
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/04/2025
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Indicação 29/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar recursos para pavimentação da rua Travessa Ozanam Barros no bairro Cristo Rei.
Apresentação: 02/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/04/2025
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Indicação 28/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar pavimentação asfáltica na rua Senador Marcos Freire no Centro deste município.
Apresentação: 02/04/2025
Autor: WERLIANE ARAUJO
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/04/2025
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Indicação 27/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar recursos para a construção de uma passagem molhada que liga o distrito de Jutaí ao povoado Açude Saco.
Apresentação: 31/03/2025
Autor: JOSAFÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/04/2025
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Indicação 26/2025 Detalhar matéria
Ementa: Para que seja feito um campo de futebol no distrito de Judaí.
Apresentação: 31/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/04/2025
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Indicação 25/25 Detalhar matéria
Ementa: Que faça o recolhimento do lixo duas vezes ao mês na ilha de pontal.
Apresentação: 31/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 25/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito que faça o recolhimento de lixo ao mesmo duas vezes ao mês na Ilha do Pontal.
Apresentação: 31/03/2025
Autor: JOSAFÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/04/2025
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Indicação 21/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que sejam feitos dois campos de futebol society uma no município e outro no distrito de vermelhos.
Apresentação: 25/03/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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