Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 304 no total.
Indicação 04/2024 Detalhar matéria
Ementa: Planejamento e reforma onde funcionava a antiga Escola Monteiro Lombato.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: FERNANDO ANGELIM
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Indicação 04/2024 Detalhar matéria
Ementa: Planejamento e reforma onde funcionava a antiga Escola Monteiro Lombato.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: FERNANDO ANGELIM
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Indicação 04/2024 Detalhar matéria
Ementa: Planejamento e reforma onde funcionava a antiga Escola Monteiro Lombato.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: FERNANDO ANGELIM
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Indicação 03/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a reforma onde existe alambrados ao lado da quadra poliesportiva para uma quadra de volêi.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: WERLIANE ARAUJO
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Indicação 02/2024 Detalhar matéria
Ementa: Implantação de calçamentos em trecho da avenida Nilo Coelho
Apresentação: 20/02/2024
Autor: FERNANDO ANGELIM
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Indicação 01/2020 Detalhar matéria
Ementa: Um portal na entrada na PE- 574 de acesso ao distrito de vermelhos e Lagoa Nova- PE.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: FERNANDO ANGELIM
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Projeto de Lei do Executivo 4/2024 Detalhar matéria
Ementa: Criação de cargos na estrutura do poder executivo municipal.
Apresentação: 12/02/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 1/2024 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do valor de salário base mínimo aplicado ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15/01/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 3/2024 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a criação e regulamentação de programa de incentivo a educação de jovens e adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste município.
Apresentação: 12/01/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 2/2024 Detalhar matéria
Ementa: Institui no âmbito da secretaria municipal da saúde abono financeiro aos agentes de combate a endemias-ACE.
Apresentação: 12/01/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 04/2024 Detalhar matéria
Ementa: Criação de cargos na estrutura do poder executivo municipal
Apresentação: 12/01/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 03/2024 Detalhar matéria
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICIPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12/01/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 02/2024 Detalhar matéria
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ABONO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE.
Apresentação: 12/01/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 01/2024 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do valor do Salário Base Mínimo aplicado ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12/01/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 30/2023 Detalhar matéria
Ementa: Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal em favor da empresa TERRA NOBRE BRASIL COMÉRCIO COM EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO E LTDA para a finalidade específica e dá outras providências.
Apresentação: 20/12/2023
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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