Detalhes da Matéria Legislativa
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 05/2024
Ementa: Dispõe sobrea criação de cargo no quadro geral dos servidores no município de Lagoa Grande-PE, bem como a atuação das equipes de apoio e comissões de contratação nos moldes da Lei N°14.133/2021, nova lei de licitações públicas e dá outras providências.
Número: 05/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito (Outros)
Data de Apresentação: 28/02/2024
Tipo de Matéria: Projeto de Lei do Executivo
Regime de Tramitação: Urgente
Em Tramitação? Não
Tipo de Apresentação: Escrita
Relator: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Ementa: Dispõe sobrea criação de cargo no quadro geral dos servidores no município de Lagoa Grande-PE, bem como a atuação das equipes de apoio e comissões de contratação nos moldes da Lei N°14.133/2021, nova lei de licitações públicas e dá outras providências.
Complementar: Não
Matéria Polêmica: Não
Texto Original: Ver / Download