Detalhes da Matéria Legislativa
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 15/2025
Ementa: "Institui a Comenda de Honra ao Mérito "Viva Lagoa Grande" e dá outras providências".
Número: 15/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande (Órgão)
Data de Apresentação: 20/05/2025
Tipo de Matéria: Projeto de Lei do Executivo
Regime de Tramitação: Único
Em Tramitação? Não
Tipo de Apresentação: Escrita
Relator: Prefeitura de Lagoa Grande
Ementa: "Institui a Comenda de Honra ao Mérito "Viva Lagoa Grande" e dá outras providências".
Complementar: Não
Matéria Polêmica: Não
Texto Original: Ver / Download