Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
Pesquisar Matéria Legislativa
Mostrando 15 de 265 no total.
Indicação 22/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja instalado um semáforo de trânsito na BR- 428 na entrada da cidade próximo a rotátoria.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 12/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilização de recursos para a construção de uma passagem molhada na comunidade do gado bravo.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilização de recursos para uma passagem molhada no Riacho do Periquito que liga ao distrito de Jutai.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 1/2025 Detalhar matéria
Ementa: Espaço com estrutura ´para cuidar da causa animal.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/02/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 09/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que se faça aterramento com colocação de manilhas que dê acesso entre PE 575 e as residências das famílias no gado bravo.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 08/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NOS DRENOS DA RUA DA CAIXA DE ÁGUA E NA RUA DA IGREJA BATISTA.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/02/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: Compete para que seja feita um portal de entrada na PE- 574 de acesso ao distrito vermelhos Lagoa Grande- PE.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 06/2025 Detalhar matéria
Ementa: Infraestrutura e agricultura para faça o patrolamento das estradas das estradas da localidade do riacho do recreio.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: PIPI DE ALMIR LEITE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/02/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feito o patrolamento das estradas, Lagoa Grande interior deste município, tanto na areia irrigada, como também na areia de Sequeiro.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/02/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 03/2025 Detalhar matéria
Ementa: Infraestrutura para que façam lombadas nas avenidas de nossa cidade tanto na sede como nos distritos,
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/02/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar um espaço para a prática de esporte em nosso município.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/02/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: "Altera redação do Art. 1º da Lei nº 005 de 12 de março de 2024, altera redação de Lei nº 012, de 09 de julho de 2001 e dá outras providências."
Apresentação: 17/02/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: "Autoriza repasse de contrapartida excedente em Proposta junto ao Ministério da Saúde."
Apresentação: 05/02/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 03/2025 Detalhar matéria
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE a concessão do piso salarial aos Agente Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de Combate as Endemias- ACE em 2025.
Apresentação: 23/01/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do valor do Salário Base Mínimo aplicado ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 09/01/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
Status Tramitação: Proposição transformada em lei
Localização Atual: Órgão: Câmara Municipal de Lagoa Grande
Data Tramitação: 20/01/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar