Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
Pesquisar Matéria Legislativa
Mostrando 15 de 265 no total.
Projeto de Lei do Executivo 3/2023 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do piso aos agentes comunitários de saúde e aos agentes comunitários de endemias e da outras providências.
Apresentação: 31/01/2023
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 02/2023 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do piso aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Apresentação: 31/01/2023
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 1/2023 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do valor do salário base mínimo aplicado ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16/01/2023
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 01/2023 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação do valor do Salário Base Mínimo aplicado ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16/01/2023
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Legislativo 05/2022 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de valor dos subsídios aos ocupantes de cargos de Secretário Municipal, Procurador Geral e dá outras providências.
Apresentação: 29/12/2022
Autor: Câmara Municipal de Lagoa Grande
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 26/2022 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de valor dos subsídios aos ocupantes de cargos do chefe de gabinete, coordenador de controle interno e pregoeiro e dá outras providências.
Apresentação: 21/12/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 25/2022 Detalhar matéria
Ementa: Concede abono aos agentes de combate a endemias e dá outras providências.
Apresentação: 16/12/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 24/2022 Detalhar matéria
Ementa: Concede abono aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 16/12/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Legislativo 04/2022 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Lagoa Grande e dá outras providências.
Apresentação: 15/12/2022
Autor: -
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 53/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente para que faça ponto de apoio ou guarita nos locais onde os nossos munícipes esperam ônibus para irem até os seus respectivos trabalhos tanto na sede como no interior.
Apresentação: 14/12/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 52/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro junto a Secretaria de Educação para que sejam aumentadas a capacidade de vagas nas creches municipais tanto da sede como no interior.
Apresentação: 14/12/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 51/2022 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado do prefeito Vilmar Cappellaro através da Secretaria de Infra Estrutura para que seja colocado manilhas em trecho da estrada que sai da pista até a roça de cinco famílias na localidade do gado bravo.
Apresentação: 16/11/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Decreto Legislativo 2/2022 Detalhar matéria
Ementa: Concede o título de cidadão Lagoa Grandense ao Sr. Filipe Requeira de Oliveira Lima, e dá outras providências.
Apresentação: 07/11/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Decreto Legislativo 2/2022 Detalhar matéria
Ementa: Concede o título de cidadão Lagoa Grandense ao Sr. Filipe Requeira de Oliveira Lima, e dá outras providências.
Apresentação: 07/11/2022
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 50/2022 Detalhar matéria
Ementa: Construção de um Centro de Controle de Zoonoses de Lagoa Grande - РE
Apresentação: 24/10/2022
Autor:
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar