Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 265 no total.
Indicação 42/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a Secretaria de Assistência Social do Município, para que viabilize em parceira com o Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, Cartório e Universidade Federal de Pernambuco, através do Programa Moradia Legal, realize a regulamentação fundiária do Distrito de Jutai
Apresentação: 15/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 42/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilize em parceria com o tribunal de justiça de Pernambuco, cartório e universidade federal de Pernambuco, através do programa moradia legal, realize a regularização fundiária do distrito de Jutaí.
Apresentação: 15/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 41/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para que realize a coleta de lixo na comunidade de Açude Saco II e na região do Distrito de Jutai.
Apresentação: 15/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 41/2025 Detalhar matéria
Ementa: Realize a coleta de lixo na comunidade de açude saco II e na região do distrito de Jutaí.
Apresentação: 15/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 40/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito a implantação do sistema de prontuário eletrônico no hospital José Henrique de Souza.
Apresentação: 15/04/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
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Indicação 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito a implantação do sistema de prontuário eletrônico no CEAME.
Apresentação: 15/04/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
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Projeto de Lei do Executivo 14/2025 Detalhar matéria
Ementa: Fixa a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município ao Fundo Previdenciário do Município de Lagoa Grande - FUNPRELAG, e dá outras providências.
Apresentação: 10/04/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
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Projeto de Lei do Executivo 13/2025 Detalhar matéria
Ementa: "Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Lagoa Grande e dá outras providências."
Apresentação: 09/04/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
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Projeto de Lei do Executivo 12/2025 Detalhar matéria
Ementa: "Acrescenta redação do Art. 77° da Lei n° 021 de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências."
Apresentação: 09/04/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
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Indicação 38/2025 Detalhar matéria
Ementa: Disponibilize uma enfermeira ou um técnico para acompanhar os pacientes do TFD para Recife.
Apresentação: 08/04/2025
Autor: PIPI DE ALMIR LEITE
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Indicação 36/2025 Detalhar matéria
Ementa: Para que seja feita uma reforma em caráter de urgência da caixa d' água que leva de contendas ao distrito de Juntaí.
Apresentação: 08/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 37/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam instalados toldos, coberturas ou tendas, na porta de todos os municípios.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: MANTENA
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Indicação 35/2025 Detalhar matéria
Ementa: Infraestrutura e coordenadoria de esportes seja feita em nosso município uma pista para as pessoas que pratica o grau, ou seja pessoas que praticam manobras acrobáticas em motos e outros veículos.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: Fernando Angelim
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Indicação 34/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uma veículo oficial que seja ônibus ou van ou outro qualquer veículo oficial do município.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
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Projeto de Lei do Executivo 11/2025 Detalhar matéria
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa Grande e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor R$ 217.447,93.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
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