Detalhes da Matéria Legislativa
Matéria: Indicação nº 42/2025
Ementa: Viabilize em parceria com o tribunal de justiça de Pernambuco, cartório e universidade federal de Pernambuco, através do programa moradia legal, realize a regularização fundiária do distrito de Jutaí.
Número: 42/2025
Autor: JOAQUIM RAMOS COELHO (Parlamentar)
Data de Apresentação: 15/04/2025
Tipo de Matéria: Indicação
Regime de Tramitação: Normal
Em Tramitação? Sim
Tipo de Apresentação: Escrita
Relator: JOAQUIM RAMOS COELHO
Ementa: Viabilize em parceria com o tribunal de justiça de Pernambuco, cartório e universidade federal de Pernambuco, através do programa moradia legal, realize a regularização fundiária do distrito de Jutaí.
Complementar: Não
Matéria Polêmica: Não
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