Câmara Municipal de Lagoa Grande

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Indicação 20/2024 Detalhar matéria

Ementa: Construção de uma PSF no riacho do recreio.

Apresentação: 20/03/2024
Autor: Francisco Geova da silva
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Indicação 19/2024 Detalhar matéria

Ementa: Construção de um campo com grama sintética e iluminado no distrito de Jutaí.

Apresentação: 20/03/2024
Autor: Francisco Geova da silva
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Projeto de Lei do Executivo 08/2024 Detalhar matéria

Ementa: Altera os arts. 29, 47, e 57, §4° da Lei nº 011, de 18 de junho de 2022, que dispõе sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa Grande, e dá outras providências.

Apresentação: 20/03/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Legislativo 08/2024 Detalhar matéria

Ementa: Altera os arts, 29, 47 e 57, § 4° da lei 011, de 18 de junho de 2022, que dispõe sobre o regime próprio de previdência Social do município de Lagoa Grande, e dá outras providências.

Apresentação: 20/03/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 09/2024 Detalhar matéria

Ementa: Institui no âmbito da secretária municipal da saúde a concessão do piso salarial aos agentes de saúde comunitários de saúde- ACS e Agentes de Combate as Endemias- ACE em 2024.

Apresentação: 18/03/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Indicação 18/2024 Detalhar matéria

Ementa: Que sejam feitas o calçamento da rua São Francisco no bairro da Estátua.

Apresentação: 13/03/2024
Autor: Francisco Geova da silva
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Indicação 17/2024 Detalhar matéria

Ementa: Implantação de faixa de pedestre no trecho da avenida Nilo Coêlho, em frente ao restaurante Ronque.

Apresentação: 11/03/2024
Autor: Fernando Angelim
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Indicação 16/2024 Detalhar matéria

Ementa: Solicita saneamento básico da agrovila na sede do município.

Apresentação: 07/03/2024
Autor: MANTENA
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Projeto de Lei do Executivo 07/2024 Detalhar matéria

Ementa: Altera e atualiza a lei n° 017/2016 que cria o conselho municipal dos direitos da mulher -CONDM da prefeitura de Lagoa Grande-PE.

Apresentação: 04/03/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Indicação 14/2024 Detalhar matéria

Ementa: Incluir no calendário esportivísimo a copa comércio de Futsal nas modalidades masculino e feminino.

Apresentação: 29/02/2024
Autor: Inaldo Torres da Silva- vereador no exercício de 2024
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Indicação 12/2024 Detalhar matéria

Ementa: Pedido de cascalhamento da estrada do riacho do riacho do recreio deste município.

Apresentação: 29/02/2024
Autor: MANTENA
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Projeto de Lei do Executivo 06/2024 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre a criação da lei do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Lagoa Grande/PE.

Apresentação: 29/02/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Indicação 15/2024 Detalhar matéria

Ementa: Reforma da praça Hermes de Amorim antiga praça dos estudantes.

Apresentação: 28/02/2024
Autor: Inaldo Torres da Silva- vereador no exercício de 2024
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Indicação 13/2024 Detalhar matéria

Ementa: Recuperação de barragens de pequeno médio e grande porte no interior do município.

Apresentação: 28/02/2024
Autor: MANTENA
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Indicação 11/2024 Detalhar matéria

Ementa: Pavimentação da avenida Hélio Ferreira Maia no bairro Cristo Rei.