Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 265 no total.
Indicação 09/2024 Detalhar matéria
Ementa: Faça o término das academias de saúde do bairro Agrovila.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: MANTENA
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Indicação 08/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicitação de um portal que identifica a praça de alimentação.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: MANTENA
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Indicação 06/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a compra de um castra móvel.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: MANTENA
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Projeto de Lei do Executivo 05/2024 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobrea criação de cargo no quadro geral dos servidores no município de Lagoa Grande-PE, bem como a atuação das equipes de apoio e comissões de contratação nos moldes da Lei N°14.133/2021, nova lei de licitações públicas e dá outras providências.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Indicação 07/2024 Detalhar matéria
Ementa: solicita patrolamento de todas as estradas do interior tanto na área irrigada quanto na área sequeira.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: MANTENA
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Indicação 05/2024 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam feitas o saneamento e calçamento das ruas mandacaru 2, mandacaru 3 e mandacaru 4.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: Fernando Angelim
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Indicação 04/2024 Detalhar matéria
Ementa: Planejamento e reforma onde funcionava a antiga Escola Monteiro Lombato.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: Fernando Angelim
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Indicação 04/2024 Detalhar matéria
Ementa: Planejamento e reforma onde funcionava a antiga Escola Monteiro Lombato.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: Fernando Angelim
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Indicação 04/2024 Detalhar matéria
Ementa: Planejamento e reforma onde funcionava a antiga Escola Monteiro Lombato.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: Fernando Angelim
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Indicação 03/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a reforma onde existe alambrados ao lado da quadra poliesportiva para uma quadra de volêi.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: WERLIANE ARAUJO
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Indicação 02/2024 Detalhar matéria
Ementa: Implantação de calçamentos em trecho da avenida Nilo Coelho
Apresentação: 20/02/2024
Autor: Fernando Angelim
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Indicação 01/2020 Detalhar matéria
Ementa: Um portal na entrada na PE- 574 de acesso ao distrito de vermelhos e Lagoa Nova- PE.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: Fernando Angelim
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Projeto de Lei do Executivo 4/2024 Detalhar matéria
Ementa: Criação de cargos na estrutura do poder executivo municipal.
Apresentação: 12/02/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 1/2024 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do valor de salário base mínimo aplicado ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15/01/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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Projeto de Lei do Executivo 3/2024 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a criação e regulamentação de programa de incentivo a educação de jovens e adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste município.
Apresentação: 12/01/2024
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
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