Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 265 no total.
Projeto de Lei do Executivo 33/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizo a manutenção de trocas de lâmpadas no distrito de vermelhos e assentamentos até o assentamento Catalunha.
Apresentação: 04/04/2025
Autor: Fernando Angelim
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Indicação 31/2025 Detalhar matéria
Ementa: Ampliação dos muros e a instalação de cerca elétrica em todas as escolas municipais
Apresentação: 02/04/2025
Autor: MANTENA
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Indicação 30/2025 Detalhar matéria
Ementa: Pedido de um ponto de apoio para atendimento médico na comunidade da ilha da ponta.
Apresentação: 02/04/2025
Autor: Fernando Angelim
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Indicação 29/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar recursos para pavimentação da rua Travessa Ozanam Barros no bairro Cristo Rei.
Apresentação: 02/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 28/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar pavimentação asfáltica na rua Senador Marcos Freire no Centro deste município.
Apresentação: 02/04/2025
Autor: WERLIANE ARAUJO
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Indicação 27/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar recursos para a construção de uma passagem molhada que liga o distrito de Jutaí ao povoado Açude Saco.
Apresentação: 31/03/2025
Autor: JOSAFÁ
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Indicação 26/2025 Detalhar matéria
Ementa: Para que seja feito um campo de futebol no distrito de Judaí.
Apresentação: 31/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
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Indicação 25/25 Detalhar matéria
Ementa: Que faça o recolhimento do lixo duas vezes ao mês na ilha de pontal.
Apresentação: 31/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
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Indicação 21/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que sejam feitos dois campos de futebol society uma no município e outro no distrito de vermelhos.
Apresentação: 25/03/2025
Autor: MANTENA
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Indicação 23/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar atendimento médico e dentista, pelo mesmo duas vezes por mês na comunidade da fazenda tanque.
Apresentação: 24/03/2025
Autor: PIPI DE ALMIR LEITE
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Projeto de Lei do Legislativo 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Torna obrigatória a disciplina de Educação Física na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir do 1° ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Apresentação: 19/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
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Indicação 22/2025 Detalhar matéria
Ementa: Construção de uma passagem molhada na comunidade da Pedra Branca Sussuarana, que liga várias localidades como Belmonte, Logradouro, Baixa do meio, Campo, Alegra e Barreio Branco e outras comunidades vizinhos.
Apresentação: 18/03/2025
Autor: AUGUSTA BORGES
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Indicação 21/2025 Detalhar matéria
Ementa: solicito reforma e ampliação do ginásio de esporte da uva e do vinho.
Apresentação: 18/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
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Indicação 13/2025 Detalhar matéria
Ementa: Indicação 13
Apresentação: 18/03/2025
Autor: WERLIANE ARAUJO
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Projeto de Lei do Executivo 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a fixação na rede municipal de ensino, o piso do magistério público municipal da educação básica e atualiza a tabela de valores referente aos vencimentos dos servidores do administrativo e dá outras providências.
Apresentação: 18/03/2025
Autor: Prefeitura de Lagoa Grande
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