DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE-PE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Lei 007/1997, e Cria o Conselho
Municipal de Assistência Social de Lagoa Grande
e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar o Concurso de Escolha da
Imperatriz e Rainhas da VINHUVAfest e a
conceder Bolsa de Representação
Cultural às eleitas, e dá outras
providências."

DENOMINA A NOMENCLATURA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, FUTEBOL DE 7, NO DISTRITO DE VERMELHOS, QUE SE CHAMARÁ HÉLIO PAZ DO NASCIMENTO, CONHECIDO POR HÉLIO PAZ DE VERMELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A NOMENCLATURA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, FUTEBOL DE 7, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO HONORÃO, QUE SE CHAMARÁ CAMPO EDINALDO PAULINO DA SILVA, CONHECIDO POR NALDINHO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a nomenclatura da praça na
quadra no bairro Morada Nova, que passará a se
chamar praça Deocleciano Cerqueira Nunes dá outras
providencias

Institui no calendário oficial de eventos do
Município de Lagoa Grande/PE as festividades de São
Joaquim e Santa Ana na comunidade do Riacho do
Recreio dá outras providencias.

Fixa a alíquota de contribuição previdenciária devida
pelo Município ao Fundo Previdenciário do Município
de Lagoa Grande - FUNPRELAG, e dá outras providências.

"Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de
animais que permaneçam soltos ou abandonados nas
vias urbanas do Município de Lagoa Grande e dá outras
providências."

"Acrescenta redação do Art. 77° da Lei n°
021 de 20 de dezembro de 2017, e dá outras
providências."

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa Grande e autoriza a
abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor R$ 217.447,93.

Dispõe sobre a fixação na rede municipal de ensino, o
piso do magistério público municipal da educação
básica e atualiza a tabela de valores referente aos
vencimentos dos servidores do administrativo e dá
outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE A DOAR BENS MÓVEIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAl DO SERTÃO DO
ARARIPE PERNAMBUCANO (CISAPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Poder Executivo a instituir
Serviço Social Autônomo - BRAVO e dá
outras providências."

Institui aumento salarial dos
titulares de cargo efetivo de fiscal de
obras e posturas e dá outras
providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do
Município de Lagoa Grande - PE, e dá outras
Providências.