INSTITUI NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE a
concessão do piso salarial aos Agente
Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de
Combate as Endemias- ACE em 2025.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LAGOGRANDENSE AO SENHOR VILMAR CAPELLARO E À SENHORA CLAUDIA CAPELLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Altera redação do Art. 1º da Lei nº 005 de 12 de
março de 2024, altera redação de Lei nº 012, de
09 de julho de 2001 e dá outras providências."

CONCEDE TITULO DE CIDADAO LAGOA GRANDENSE AO SENHOR LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo paraservidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal Modelo e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO LAGOA GRANDENSE AO SENHOR JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina a nomenclatura da rua Leste no centro que passará a se chamar Valter Ramos de Amorim e dá outras providências.

Denomina a nomenclatura da rua Leste no centro que passará a se chamar Valter Ramos de Amorim e dá outras providências.

Denomina nome da rua Mandacaru no centro que passará a se chamar rua Josefa Gorette do Nascimento Rego.

Denomina a nomenclatura da rua Leste no centro que passará a se chamar Valter Ramos de Amorim e dá outras providências.

Desafeta e autoriza a doação do imóvel público municipal em favor da secretária de Defesa Social para a finalidade específica e dá outras providências.

Desafeta e autoriza a doação do imóvel público municipal em favor da secretária de Defesa Social para a finalidade específica e dá outras providências.

Dispõe sobre os limites das áreas de preservação permanente- APP, marginais ao Rio São Francisco, no município de Lagoa Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre os limites das áreas de preservação permanente- APP, marginais ao Rio São Francisco, no município de Lagoa Grande e dá outras providências.

Altera e atualiza a Lei N° 021/2017 que institui o novo código tributário e dá outras providências.

Cria o programa "Programa Alfabetização na idade certa" e abre crédito adicional especial e dá outras providências.