Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
Pesquisar Matéria Legislativa
Mostrando 15 de 15 no total.
Indicação 69/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO DO CHAFARIS,NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 25/08/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
-
Indicação 43/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de Assistência Social, que providencie a compra de marmitas padronizada para os usuários da cozinha comunitária pois os mesmos estão pegando a comida em sacolas ou em vasilhas não adequadas.
Apresentação: 16/04/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16/04/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 40/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito a implantação do sistema de prontuário eletrônico no hospital José Henrique de Souza.
Apresentação: 15/04/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16/04/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 39/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de Saúde (SESAU), solicito a implantação do sistema de prontuário eletrônico no CEAME.
Apresentação: 15/04/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16/04/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 26/2025 Detalhar matéria
Ementa: Para que seja feito um campo de futebol no distrito de Judaí.
Apresentação: 31/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 03/04/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 25/25 Detalhar matéria
Ementa: Que faça o recolhimento do lixo duas vezes ao mês na ilha de pontal.
Apresentação: 31/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Legislativo 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Torna obrigatória a disciplina de Educação Física na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir do 1° ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Apresentação: 19/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 21/2025 Detalhar matéria
Ementa: solicito reforma e ampliação do ginásio de esporte da uva e do vinho.
Apresentação: 18/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/03/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 17/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito a colocação de bancos na rua Castelo Branco, Centro.
Apresentação: 10/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/03/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 16/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito a colocação dos bancos da praça da rua Dom Idílio
Apresentação: 10/03/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/03/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 14/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que faça uma reforma no asfalto da rua José Bosco de Lima, que liga a avenida Miguel Arraes ao ginásio de esporte neste munícipio.
Apresentação: 27/02/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/03/2025
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Legislativo 04/2024 Detalhar matéria
Ementa: Denomina a nomenclatura da Rua da E no Bairro Alto Grande que passará a se Rua João Bosco de Medeiros dá outras providencias.
Apresentação: 18/09/2024
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Legislativo 03/2024 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a alteração na nomenclatura de cargo de motorista ambulância e dá outras providências.
Apresentação: 05/06/2024
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Legislativo 02/2022 Detalhar matéria
Ementa: Determina a impressão e distribuição de exemplar do Estatuto do Servidor
Apresentação: 03/03/2022
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Legislativo 01/2022 Detalhar matéria
Ementa: Torna obrigatório e indispensável o uso de fardamento e/ou crachás de identificação nos setores que integram a administração pública municipal.
Apresentação: 03/03/2022
Autor: PROFESSOR VAVÁ
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar