Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 9 de 9 no total.
Indicação 50/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a Secretaria de Assistência Social do Município, para que viabilize em parceira com o Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, e Cartório de notas de Lagoa Grande através do Programa Moradia Legal, realize a regulamentação das escrituras dos imóveis do bairro Alto Grande neste município.
Apresentação: 11/06/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11/06/2025
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Indicação 46/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, que interceda junto ao INSS, Instituto Nacional de Seguro Social, para que agencia do INSS de Lagoa Grande/PE, retorne o atendimento de médico perito para atender nossa população.
Apresentação: 02/06/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 45/2025 Detalhar matéria
Ementa: Em dico a da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, que faça a aquisição de duas retro escadeira (02) e (01) caminhão pipa com o recuso do ICMS Ecológico.
Apresentação: 28/04/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 44/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de Educação para a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas do nosso município.
Apresentação: 16/04/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16/04/2025
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Indicação 34/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uma veículo oficial que seja ônibus ou van ou outro qualquer veículo oficial do município.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16/04/2025
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Indicação 18/2025 Detalhar matéria
Ementa: Coloque em funcionamento a ambulância que tem a logomarca do Samu.
Apresentação: 10/03/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/03/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 06/2024 Detalhar matéria
Ementa: Institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados à Base de Canabidiol, nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de Pernambuco.
Apresentação: 05/11/2024
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Projeto de Lei do Legislativo 05/2024 Detalhar matéria
Ementa: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Lagoa Grande/PE é dá outros providencias.
Apresentação: 05/11/2024
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Requerimento 03/2023 Detalhar matéria
Ementa: A Vereadora EDNEUZA LAFAEITE DE BRITO, que abaixo subscrevem, após cumpridas as normais regimentais conforme o regimento interno desta casa legislativa, requer, que seja encaminhada oficio com copia deste requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em que solicita imediato cumprimento do Piso Nacional para profissionais de Enfermagem em acordo com Projeto de Lei 2.564/2020, sob sanção Presidencial.
Apresentação: 29/05/2023
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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