Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 11 de 26 no total.
Indicação 16/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicita saneamento básico da agrovila na sede do município.
Apresentação: 07/03/2024
Autor: MANTENA
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Indicação 12/2024 Detalhar matéria
Ementa: Pedido de cascalhamento da estrada do riacho do riacho do recreio deste município.
Apresentação: 29/02/2024
Autor: MANTENA
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Indicação 13/2024 Detalhar matéria
Ementa: Recuperação de barragens de pequeno médio e grande porte no interior do município.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: MANTENA
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Indicação 11/2024 Detalhar matéria
Ementa: Pavimentação da avenida Hélio Ferreira Maia no bairro Cristo Rei.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: MANTENA
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Indicação 09/2024 Detalhar matéria
Ementa: Faça o término das academias de saúde do bairro Agrovila.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: MANTENA
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Indicação 08/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicitação de um portal que identifica a praça de alimentação.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: MANTENA
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Indicação 06/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicita a compra de um castra móvel.
Apresentação: 28/02/2024
Autor: MANTENA
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Indicação 07/2024 Detalhar matéria
Ementa: solicita patrolamento de todas as estradas do interior tanto na área irrigada quanto na área sequeira.
Apresentação: 20/02/2024
Autor: MANTENA
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Decreto Legislativo 2/2023 Detalhar matéria
Ementa: Concede o título de cidadã Lagoa Grandense ao senhor Frederico Ataíde Barbosa Damato.
Apresentação: 30/05/2023
Autor: MANTENA
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Indicação 20/2023 Detalhar matéria
Ementa: Solicitação ao executivo do exercício que providencie um mastro com uma bandeira do nosso munícipio no monumento localizado na rotatória, com a bandeira do nosso munícipio.
Apresentação: 11/04/2023
Autor: MANTENA
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Projeto de Lei do Legislativo 03/2022 Detalhar matéria
Ementa: DISPOE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CASAS LOTÉRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PRESTAREM AOS SEUS USUÁRIOS, ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVELEA DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBEDOUROSE BANHEIROS COM SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15/02/2022
Autor: MANTENA
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