Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 44 no total.
Indicação 72/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE FONAUDIÓLOGO, NEUROPEDIATRA E PSICÓLOGO INFANTIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CEAME.
Apresentação: 01/09/2025
Autor: MANTENA
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Indicação 68/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE FICA POR TRÁS DA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO AGROVILA, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 26/08/2025
Autor: MANTENA
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Indicação 66/2025 Detalhar matéria
Ementa: SOLICITA QUE DENTRO DO ORÇAMENTO DE CADA SECRETARIA POSSA AJUDAR DE FORMA FINANCEIRA, DA CASA QUE CUIDA DA CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 19/08/2025
Autor: MANTENA
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Projeto de Lei do Legislativo 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE LAGOA GRANDE, A CORRIDA DO VINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/08/2025
Autor: MANTENA
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PROJETO DE DECRETO 09/2025 Detalhar matéria
Ementa: Concede título de Cidadão Lagoa Grandense ao Senhor, HENQUIRE COSTA DA VEIGA SEIXAS e dá outras providências.
Apresentação: 04/08/2025
Autor: MANTENA
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PROJETO DE DECRETO 08/2025 Detalhar matéria
Ementa: Concede título de Cidadã Lagoa Grandense a Senhora, Suene Gonsalves Rodrigues e dá outras providências.
Apresentação: 04/08/2025
Autor: MANTENA
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PROJETO DE DECRETO 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: Concede título de Cidadã Lagoa Grandense a Senhora, SARA DE OLIVEIRA SILVA LIMA e dá outras providências.
Apresentação: 04/08/2025
Autor: MANTENA
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PROJETO DE DECRETO 06/2025 Detalhar matéria
Ementa: Concede título de Cidadã Lagoa Grandense ao Senhor, Antônio Henrique Cardoso do Nascimento e dá outras providências.
Apresentação: 04/08/2025
Autor: MANTENA
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PROJETO DE DECRETO 05/2025 Detalhar matéria
Ementa: Concede título de Cidadã Lagoa Grandense ao Senhor, SILVIO JACKS DOS ANJOS GARNÉS e dá outras providências.
Apresentação: 04/08/2025
Autor: MANTENA
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PROJETO DE DECRETO 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: Concede título de Cidadã Lagoa Grandense ao Senhor, RICAD0 DE OLIVEIRA DE PAZ BARRETO dá outras providências. Concede título de Cidadã Lagoa Grandense ao Senhor, RICAD0 DE OLIVEIRA DE PAZ BARRETO dá outras providências.
Apresentação: 04/08/2025
Autor: MANTENA
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Indicação 55/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da Secretaria de Infra Estrutura para que faça banheiros nas quadras poliesportiva em nossa cidade tanto nas quadras da sede como também nas quadras do interior.
Apresentação: 25/06/2025
Autor: MANTENA
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Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/06/2025
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Indicação 54/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da Secretaria de Infra Estrutura para que faça banheiros nas dependências do Ginásio de Esporte.
Apresentação: 25/06/2025
Autor: MANTENA
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Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/06/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 8/2025 Detalhar matéria
Ementa: DENOMINA A NOMENCLATURA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, FUTEBOL DE 7, NO DISTRITO DE VERMELHOS, QUE SE CHAMARÁ HÉLIO PAZ DO NASCIMENTO, CONHECIDO POR HÉLIO PAZ DE VERMELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17/06/2025
Autor: MANTENA
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Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/06/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 7/2025 Detalhar matéria
Ementa: DENOMINA A NOMENCLATURA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, FUTEBOL DE 7, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO HONORÃO, QUE SE CHAMARÁ CAMPO EDINALDO PAULINO DA SILVA, CONHECIDO POR NALDINHO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17/06/2025
Autor: MANTENA
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Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/06/2025
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Indicação 48/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, faça um levantamento técnico com sua equipe de finanças para com recursos próprio ou de emenda parlamentar para que seja feito a construção do prédio próprio para o CAPS como também para o CEAME na sede do Município.
Apresentação: 03/06/2025
Autor: MANTENA
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