Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 26 no total.
Projeto de Lei do Legislativo 05/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dá nome a logradouros públicos dá outras providencias
Apresentação: 29/04/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/05/2025
Texto Original:
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Projeto de Lei do Legislativo 03/2025 Detalhar matéria
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Lagoa Grande/PE as festividades de São Joaquim e Santa Ana na comunidade do Riacho do Recreio dá outras providencias.
Apresentação: 28/04/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/05/2025
Texto Original:
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Projeto de Lei do Legislativo 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: Denomina a nomenclatura da Rua da AY do Lote de n° 13 no Bairro Loteamento Nova Cidade nesta Cidade que passará a se Rua ANTONIО RODRIGUES DAMASCENO dá outras providencias
Apresentação: 25/04/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/05/2025
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Indicação 37/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam instalados toldos, coberturas ou tendas, na porta de todos os municípios.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 31/2025 Detalhar matéria
Ementa: Ampliação dos muros e a instalação de cerca elétrica em todas as escolas municipais
Apresentação: 02/04/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 21/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicita que sejam feitos dois campos de futebol society uma no município e outro no distrito de vermelhos.
Apresentação: 25/03/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 05/2025 Detalhar matéria
Ementa: Construção de lombada eletrônicas na avenida Miguel Arraes de Alencar bairro Cristo Rei.
Apresentação: 18/03/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/02/2025
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Indicação 12/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilização de recursos para a construção de uma passagem molhada na comunidade do gado bravo.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 1/2025 Detalhar matéria
Ementa: Espaço com estrutura ´para cuidar da causa animal.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/02/2025
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Indicação 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feito o patrolamento das estradas, Lagoa Grande interior deste município, tanto na areia irrigada, como também na areia de Sequeiro.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/02/2025
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Indicação 03/2025 Detalhar matéria
Ementa: Infraestrutura para que façam lombadas nas avenidas de nossa cidade tanto na sede como nos distritos,
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/02/2025
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Indicação 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar um espaço para a prática de esporte em nosso município.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/02/2025
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Indicação 10/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicitadas lombadas na rua da sede e interior do nosso município.
Apresentação: 29/08/2024
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 24/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicitação ao prefeito do exercício junto a secretária de educação para que sejam construídas três tanto da sede como no interior.
Apresentação: 01/04/2024
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 23/2024 Detalhar matéria
Ementa: Solicitação de (03) três creches tanto na sede como no interior.
Apresentação: 23/03/2024
Autor: MANTENA
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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