Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 265 no total.
Indicação 19/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabiliza recursos para a construção de uma praça pública na comunidade de açude Saco, próximo a igreja católica.
Apresentação: 17/05/2025
Autor: WERLIANE ARAUJO
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Projeto de Lei do Legislativo 06/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre filmagem e gravação de todas as sessões públicas de licitações realizadas na forma presencial, bem como sua transmissão ao vivo, via internet, pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Lagoa Grande-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: Fernando Angelim
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Decreto Legislativo 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO LAGOA GRANDENSE AO SENHOR LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 07/05/2025
Autor: Câmara Municipal de Lagoa Grande
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Decreto Legislativo 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO LAGOA GRANDENSE AO SENHOR JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 07/05/2025
Autor: Câmara Municipal de Lagoa Grande
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Requerimento 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: A COMISSAO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA NO ARTIGO 169, DOS INCISOS III, IV, V E TAMBÉM FUNDAMENTADA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM SEU ARTIGO 9º PARÁGRAFO 4º DETERMINA ATÉ O FINAL DOS MESES DE MAIO, SETEMBRO E FEVEREIRO. O PODER EXECUTIVO DEMONSTRAR E AVALIARA O CUMPRIMENTO, EM CADA QUADRIMESTRE DAS METAS FISCAIS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º.
Apresentação: 06/05/2025
Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Projeto de Lei do Legislativo 05/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dá nome a logradouros públicos dá outras providencias
Apresentação: 29/04/2025
Autor: MANTENA
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Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/05/2025
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Indicação 45/2025 Detalhar matéria
Ementa: Em dico a da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, que faça a aquisição de duas retro escadeira (02) e (01) caminhão pipa com o recuso do ICMS Ecológico.
Apresentação: 28/04/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
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Indicação 45/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam feitas as aquisições de duas retro escavadeiras e um caminhão pipa com recurso do ICMS ecológico.
Apresentação: 28/04/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
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Projeto de Lei do Legislativo 03/2025 Detalhar matéria
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Lagoa Grande/PE as festividades de São Joaquim e Santa Ana na comunidade do Riacho do Recreio dá outras providencias.
Apresentação: 28/04/2025
Autor: MANTENA
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Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/05/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: Denomina a nomenclatura da praça na quadra no bairro Morada Nova, que passará a se chamar praça Deocleciano Cerqueira Nunes dá outras providencias
Apresentação: 25/04/2025
Autor: LINDACI RAMOS DE AMORIM
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Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/05/2025
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Projeto de Lei do Legislativo 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: Denomina a nomenclatura da Rua da AY do Lote de n° 13 no Bairro Loteamento Nova Cidade nesta Cidade que passará a se Rua ANTONIО RODRIGUES DAMASCENO dá outras providencias
Apresentação: 25/04/2025
Autor: MANTENA
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Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14/05/2025
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Indicação 44/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de Educação para a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas do nosso município.
Apresentação: 16/04/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
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Indicação 44/2025 Detalhar matéria
Ementa: solicito a prefeita junto a secretária de educação para a instalação de Câmaras de monitoramento nas escolas do município.
Apresentação: 16/04/2025
Autor: EDENEUZA LAFAIETE
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Indicação 43/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, junto a Secretaria de Assistência Social, que providencie a compra de marmitas padronizada para os usuários da cozinha comunitária pois os mesmos estão pegando a comida em sacolas ou em vasilhas não adequadas.
Apresentação: 16/04/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
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Indicação 43/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilize em parceria com o tribunal de justiça e corregedoria
Apresentação: 16/04/2025
Autor: PROFESSOR VAVÁ
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