Matérias da Ordem do Dia
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
| Ordem | Número | Ementa | Observações |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei do Executivo nº 11/2025 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa Grande e autoriza a abertura d... | |
| 2 | Projeto de Lei do Executivo nº 12/2025 | "Acrescenta redação do Art. 77° da Lei n° 021 de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providê... | |
| 3 | Projeto de Lei do Executivo nº 13/2025 | "Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados n... | |
| 4 | Projeto de Lei do Executivo nº 14/2025 | Fixa a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município ao Fundo Previdenciário ... |