Detalhes da Norma Jurídica
Norma: Lei Ordinária nº 12/2023
Ementa: Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Lagoa Grande/PE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Número: 12/2023
Ementa: Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Lagoa Grande/PE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Data: 18/10/2023
Autor: Vilmar Cappellaro- Prefeito
Tipo de Norma: Lei Ordinária
Órgão: Prefeitura de Lagoa Grande
Esfera da Federação: Municipal
Complementar: Sim
Data de Publicação: -
Veículo de Publicação: -
Data Fim de Vigência: -
Páginas: -
Texto Original: Ver / Download