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Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.

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Mostrando 5 de 5 no total.

Indicação 52/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, faça um levantamento técnico com sua equipe de finanças para com recursos próprio ou através de uma ONG para a construção de uma casa de recuperação ou reabilitação de pessoas em vulnerabilidade social na sede do Município.

Apresentação: 17/06/2025
Autor: PIPI DE ALMIR LEITE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/06/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 51/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitado da prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a Secretaria de Infraestrutura e Agricultura para faça o Patrolamento das estradas do Riacho do Recreio interior deste município.

Apresentação: 17/06/2025
Autor: PIPI DE ALMIR LEITE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/06/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 38/2025 Detalhar matéria

Ementa: Disponibilize uma enfermeira ou um técnico para acompanhar os pacientes do TFD para Recife.

Apresentação: 08/04/2025
Autor: PIPI DE ALMIR LEITE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 09/04/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 23/2025 Detalhar matéria

Ementa: Viabilizar atendimento médico e dentista, pelo mesmo duas vezes por mês na comunidade da fazenda tanque.

Apresentação: 24/03/2025
Autor: PIPI DE ALMIR LEITE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25/03/2025
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 06/2025 Detalhar matéria

Ementa: Infraestrutura e agricultura para faça o patrolamento das estradas das estradas da localidade do riacho do recreio.

Apresentação: 18/02/2025
Autor: PIPI DE ALMIR LEITE
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18/02/2025
Texto Original: Ver/Baixar