Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 12 de 12 no total.
Indicação 42/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno junto a Secretaria de Assistência Social do Município, para que viabilize em parceira com o Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, Cartório e Universidade Federal de Pernambuco, através do Programa Moradia Legal, realize a regulamentação fundiária do Distrito de Jutai
Apresentação: 15/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 42/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilize em parceria com o tribunal de justiça de Pernambuco, cartório e universidade federal de Pernambuco, através do programa moradia legal, realize a regularização fundiária do distrito de Jutaí.
Apresentação: 15/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 41/2025 Detalhar matéria
Ementa: Solicito a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para que realize a coleta de lixo na comunidade de Açude Saco II e na região do Distrito de Jutai.
Apresentação: 15/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 41/2025 Detalhar matéria
Ementa: Realize a coleta de lixo na comunidade de açude saco II e na região do distrito de Jutaí.
Apresentação: 15/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 36/2025 Detalhar matéria
Ementa: Para que seja feita uma reforma em caráter de urgência da caixa d' água que leva de contendas ao distrito de Juntaí.
Apresentação: 08/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 29/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar recursos para pavimentação da rua Travessa Ozanam Barros no bairro Cristo Rei.
Apresentação: 02/04/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 20/2025 Detalhar matéria
Ementa: Pavimentação da rua Santa Barbára, conhecida por rua do Cemitério na rua da Matriz de Jutai.
Apresentação: 17/03/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 19/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar recursos para a construção de uma praça pública na comunidade açude saco, próximo da igreja católica.
Apresentação: 17/03/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 19/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilizar recursos para a construção de uma praça pública na comunidade açude saco, próximo da igreja católica.
Apresentação: 17/03/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 15/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilize recursos para excursão do projeto de estruturação revitalização do parque da feira de caprinos e ovinos do distrito de Jataí.
Apresentação: 27/02/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 22/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja instalado um semáforo de trânsito na BR- 428 na entrada da cidade próximo a rotátoria.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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Indicação 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: Viabilização de recursos para uma passagem molhada no Riacho do Periquito que liga ao distrito de Jutai.
Apresentação: 18/02/2025
Autor: JOAQUIM DA ROCINHA
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