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Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.

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Mostrando 15 de 16 no total.

Projeto de Lei do Legislativo 06/2025 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre filmagem e gravação de todas as sessões públicas de licitações realizadas na forma presencial, bem como sua transmissão ao vivo, via internet, pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Lagoa Grande-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 14/05/2025
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 35/2025 Detalhar matéria

Ementa: Infraestrutura e coordenadoria de esportes seja feita em nosso município uma pista para as pessoas que pratica o grau, ou seja pessoas que praticam manobras acrobáticas em motos e outros veículos.

Apresentação: 07/04/2025
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Projeto de Lei do Executivo 33/2025 Detalhar matéria

Ementa: Viabilizo a manutenção de trocas de lâmpadas no distrito de vermelhos e assentamentos até o assentamento Catalunha.

Apresentação: 04/04/2025
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 30/2025 Detalhar matéria

Ementa: Pedido de um ponto de apoio para atendimento médico na comunidade da ilha da ponta.

Apresentação: 02/04/2025
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 24/2025 Detalhar matéria

Ementa: Viabilizar o recolhimento do lixo ao menos duas vezes ao mês na comunidade da fazenda Tanque e assentamento três conquistas

Apresentação: 24/02/2025
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 09/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que se faça aterramento com colocação de manilhas que dê acesso entre PE 575 e as residências das famílias no gado bravo.

Apresentação: 18/02/2025
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 08/2025 Detalhar matéria

Ementa: QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NOS DRENOS DA RUA DA CAIXA DE ÁGUA E NA RUA DA IGREJA BATISTA.

Apresentação: 18/02/2025
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19/02/2025
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Indicação 07/2025 Detalhar matéria

Ementa: Compete para que seja feita um portal de entrada na PE- 574 de acesso ao distrito vermelhos Lagoa Grande- PE.

Apresentação: 18/02/2025
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 17/2024 Detalhar matéria

Ementa: Implantação de faixa de pedestre no trecho da avenida Nilo Coêlho, em frente ao restaurante Ronque.

Apresentação: 11/03/2024
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 05/2024 Detalhar matéria

Ementa: Que sejam feitas o saneamento e calçamento das ruas mandacaru 2, mandacaru 3 e mandacaru 4.

Apresentação: 20/02/2024
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 04/2024 Detalhar matéria

Ementa: Planejamento e reforma onde funcionava a antiga Escola Monteiro Lombato.

Apresentação: 20/02/2024
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 04/2024 Detalhar matéria

Ementa: Planejamento e reforma onde funcionava a antiga Escola Monteiro Lombato.

Apresentação: 20/02/2024
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 04/2024 Detalhar matéria

Ementa: Planejamento e reforma onde funcionava a antiga Escola Monteiro Lombato.

Apresentação: 20/02/2024
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 02/2024 Detalhar matéria

Ementa: Implantação de calçamentos em trecho da avenida Nilo Coelho

Apresentação: 20/02/2024
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 01/2020 Detalhar matéria

Ementa: Um portal na entrada na PE- 574 de acesso ao distrito de vermelhos e Lagoa Nova- PE.

Apresentação: 20/02/2024
Autor: Fernando Angelim
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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