Câmara Municipal de Lagoa Grande

"Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo - BRAVO e dá outras providências."

Institui aumento salarial dos titulares de cargo efetivo de fiscal de obras e posturas e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Lagoa Grande - PE, e dá outras Providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE a concessão do piso salarial aos Agente Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de Combate as Endemias- ACE em 2025.

DENOMINA A NOMENCLATURA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, FUTEBOL DE 7, NO DISTRITO DE VERMELHOS, QUE SE CHAMARÁ HÉLIO PAZ DO NASCIMENTO, CONHECIDO POR HÉLIO PAZ DE VERMELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera redação do Art. 1º da Lei nº 005 de 12 de março de 2024, altera redação de Lei nº 012, de 09 de julho de 2001 e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados à Base de Canabidiol, nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de Pernambuco.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Concurso de Escolha da Imperatriz e Rainhas da VINHUVAfest e a conceder Bolsa de Representação Cultural às eleitas, e dá outras providências."

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa Grande e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor R$ 217.447,93.

Que a prefeita Ana Catharina Garziera Moreno, faça um levantamento técnico com sua equipe de finanças para com recursos próprio ou através de uma ONG para a construção de uma casa de recuperação ou reabilitação de pessoas em vulnerabilidade social na sede do Município.